0160448-38.2019.8.06.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 199.600,00

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2025, 09:07

Alterado o assunto processual

23/05/2025, 09:05

Juntada de certidão

23/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:06

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:56

Decorrido prazo de KELLYANNY PAIVA DE AGUIAR em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:56

Decorrido prazo de LARISSA BUGIDA AGUIAR DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:50

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de KELLYANNY PAIVA DE AGUIAR em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 18:43

Despacho

•28/05/2025, 12:23

Despacho

•12/03/2025, 14:06

Despacho

•19/02/2025, 14:50

Despacho

•05/02/2025, 11:26

Intimação da Sentença

•24/01/2025, 11:01

Intimação da Sentença

•24/01/2025, 11:01

Sentença

•15/01/2025, 16:54

Despacho

•27/11/2024, 12:31

Despacho

•27/11/2024, 12:14

Despacho

•09/10/2024, 16:55

Decisão

•20/07/2023, 17:48

Ata de Audiência (Outras)

•11/08/2022, 16:34

Ata de Audiência (Outras)

•11/08/2022, 16:34

Ata de Audiência (Outras)

•05/08/2022, 11:55