Voltar para busca
3001251-49.2023.8.06.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 8.299,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati
Partes do Processo
MARIA ESTELA DE SOUZA BARRETO
CPF 202.***.***-34
SILVIO RICARDO DE SOUZA BARRETO
CPF 235.***.***-04
MACAVI
MAESIO CANDIDO VIEIRA
CNPJ 35.***.***.0006-28
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 14:52Transitado em Julgado em 01/12/2023
01/12/2023, 14:52Juntada de Certidão
01/12/2023, 14:52Decorrido prazo de BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 04:09Decorrido prazo de LARISSA COSTA VIRGINIO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 00:06Decorrido prazo de MARCIANO ROCHA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 00:06Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2023. Documento: 71512741
16/11/2023, 00:00Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2023. Documento: 71512741
16/11/2023, 00:00Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2023. Documento: 71512741
16/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1224, Centro - Aracati/CE. Tel. (85) 98222-3543. E-mail: [email protected] Autos nº 3001251-49.2023.8.06.0035 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Ação de Restituição com Danos Morais proposta por Maria Estela De Souza Barreto, representada pelo seu procurador Silvio Ricardo De Souza Barreto, em face da loja Macavi.
14/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1224, Centro - Aracati/CE. Tel. (85) 98222-3543. E-mail: [email protected] Autos nº 3001251-49.2023.8.06.0035 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Ação de Restituição com Danos Morais proposta por Maria Estela De Souza Barreto, representada pelo seu procurador Silvio Ricardo De Souza Barreto, em face da loja Macavi.
14/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1224, Centro - Aracati/CE. Tel. (85) 98222-3543. E-mail: [email protected] Autos nº 3001251-49.2023.8.06.0035 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Ação de Restituição com Danos Morais proposta por Maria Estela De Souza Barreto, representada pelo seu procurador Silvio Ricardo De Souza Barreto, em face da loja Macavi.
14/11/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71512741
14/11/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71512741
14/11/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71512741
14/11/2023, 00:00Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•13/11/2023, 09:25
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•13/11/2023, 09:25
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•13/11/2023, 09:25
SENTENÇA
•10/11/2023, 18:45