0000242-70.2019.8.06.0059

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Caririaçu

Partes do Processo

ACILON POLUCENA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

FRANCISCO FELICIANO VIEIRA

CPF 458.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA CARLOS ARAUJO BRITO

OAB/CE 43978•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 14/08/2023

16/08/2023, 08:33

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:04

Decorrido prazo de NATALIA CARLOS ARAUJO BRITO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:40

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64154790

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Acilon Polucena da Silva e outros Réu: FRANCISCO FELICIANO VIEIRA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CARIRIAÇU/VARA ÚNICA (Rua Luiz Bezerra, s/n, Paraíso, Caririaçu-CE, CEP 63.220-000, Tel. (88) 3547 1818) E-mail: [email protected] Processo nº 0000242-70.2019.8.06.0059 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Ameaça] Cuida-se de processo em que ACILON POLUCENA DA SILVA foi denunciado pelo Ministério Público Estadu

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64154790

26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:41

Extinta a punibilidade por prescrição

19/07/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 15:33

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 24/05/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Caririaçu.

26/01/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 19:20

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2023, 10:13

DESPACHO

•04/07/2022, 19:20

DESPACHO

•04/10/2021, 11:29

DECISÃO

•17/06/2021, 10:44

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•17/06/2021, 10:44

DESPACHO

•06/04/2021, 16:59

DESPACHO

•05/06/2020, 18:53

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•05/06/2020, 18:53

DECISÃO

•05/11/2019, 14:46

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•05/11/2019, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 07:59