0020469-68.2019.8.06.0128

Apelação CívelResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 44.049,76

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Partes do Processo

LARISSA ANDRADE SANTIAGO DE OLIVEIRA

CPF 021.***.***-23

Autor

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

CNPJ 07.***.***.0001-00

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Reu

FUNDACAO SAO LUCAS

CNPJ 07.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/06/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 29/05/2024

19/06/2024, 14:13

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de LARISSA ANDRADE SANTIAGO DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

12/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 28/05/2024 23:59.

04/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO SAO LUCAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO SAO LUCAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:10

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 11888812

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 11888812

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11888812

04/05/2024, 07:23

Não conhecido o recurso de LARISSA ANDRADE SANTIAGO DE OLIVEIRA - CPF: 021.758.673-23 (APELANTE)

17/04/2024, 18:55

Recebidos os autos

26/01/2024, 08:31

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:31

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 08:31

Documentos

Decisão

•17/04/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:23

Intimação da Sentença

•25/07/2023, 12:09

Sentença

•18/07/2023, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•17/10/2020, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2020, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2020, 12:46

Ato Ordinatório

•06/06/2020, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 12:30