0050665-37.2020.8.06.0176

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ubajara

Partes do Processo

MAURO CESAR BARROSO BRAGA

CPF 527.***.***-72

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

CNPJ 01.***.***.0001-28

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

18 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:06

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 14:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:19

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 68613175

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr. Moacir Gomes Sobreira Av. Cel. Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: [email protected] 0050665-37.2020.8.06.0176 MP / OFENDIDO: MAURO CESAR BARROSO BRAGA, POLICIA CIVIL DO CEARA AUTOR DO FATO: ANACLETO NETO PONTE AGUIAR SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado em desfavor de Anacleto Neto Ponte Aguiar, pela prática do delito tipificado n

25/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 68613175

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68613175

22/09/2023, 16:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

21/09/2023, 13:48

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:34

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 64247450

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr. Moacir Gomes Sobreira Av. Cel. Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: [email protected] 0050665-37.2020.8.06.0176 MP / OFENDIDO: MAURO CESAR BARROSO BRAGA, POLICIA CIVIL DO CEARA AUTOR DO FATO: ANACLETO NETO PONTE AGUIAR DESPACHO Considerando as disposições elencadas pela certidão retro, abra-se vista ao Ministério Público, para se manifestar quanto a extinção da p

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64247450

26/07/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 13:48

DESPACHO

•14/07/2023, 16:31

DESPACHO

•10/01/2023, 16:37

DESPACHO

•13/09/2022, 15:23

SENTENÇA

•30/06/2021, 16:41

DESPACHO

•21/05/2021, 15:51

DESPACHO

•11/01/2021, 11:54

DESPACHO

•19/12/2020, 13:50

DESPACHO

•04/12/2020, 16:17

DESPACHO

•03/12/2020, 09:18

DESPACHO

•06/10/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 08:30