0050136-44.2020.8.06.0135

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSEFA PALACIO RICARTE

CPF 000.***.***-71

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ 17.***.***.0001-10

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/10/2023, 07:21

Transitado em Julgado em 09/10/2023

10/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA PALACIO RICARTE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA PALACIO RICARTE em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 7873192

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 7873192

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/09/2023, 15:14

Não conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (REPRESENTANTE)

14/09/2023, 15:04

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2023, 16:24

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 7770321

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 7770321

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/08/2023, 08:05

Não conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (RECORRIDO)

30/08/2023, 16:45

Documentos

DECISÃO

•14/09/2023, 15:04

DECISÃO

•30/08/2023, 16:45

DESPACHO

•24/08/2023, 17:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/07/2023, 13:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/07/2023, 13:30

SENTENÇA

•17/07/2023, 10:10

SENTENÇA

•12/11/2022, 11:01

DESPACHO

•23/08/2021, 15:02

DESPACHO

•17/06/2021, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 09:33

DESPACHO

•07/12/2020, 10:21

DESPACHO

•02/06/2020, 07:16