3000645-29.2023.8.06.0000

Agravo de InstrumentoUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALDIR MENDES JOSUE

CPF 067.***.***-72

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAU

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 09:15

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:34

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 29/11/2023

05/12/2023, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAU em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:35

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 8083663

10/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 8083666

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) n.º 3000645-29.2023.8.06.0000 ATO ORDINATÓRIO Certifico que expedi intimação pessoal eletrônica ao SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAU Praça Dirceu Figueiredo, s/n, Centro, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: 63050-500 para ciência do(a) despacho/decisão/acórdão retro, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Fortaleza, 5 de outubro de 2023. Coordenador(a) Núcleo de Execução de Expedientes Assinado por

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) n.º 3000645-29.2023.8.06.0000 ATO ORDINATÓRIO Certifico que expedi intimação pessoal eletrônica ao LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU para ciência do(a) despacho/decisão/acórdão retro, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Fortaleza, 5 de outubro de 2023. Coordenador(a) Núcleo de Execução de Expedientes Assinado por Certificação Digital

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 8083663

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 8083666

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

06/10/2023, 09:56

Documentos

DECISÃO

•03/10/2023, 14:58

DECISÃO

•25/07/2023, 10:07