3000942-33.2023.8.06.0001

Acao Penal Procedimento SumarissimoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

CPF 289.***.***-15

Autor

ANDRE FERNANDES DE MOURA

CPF 066.***.***-61

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA

OAB/CE 30457•Representa: ATIVO

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO

OAB/CE 17677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193174407

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 193174407

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193174407

19/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/01/2026, 11:20

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:18

Juntada de certidão

26/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2025, 22:33

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184386314

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 184386314

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184386314

24/11/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Resposta

17/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de CAMILO SOBREIRA DE SANTANA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:33

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 11:20

Despacho

•25/10/2025, 13:35

Sentença

•08/09/2025, 15:50

Ata de audiência com sentença/decisão

•10/07/2025, 15:36

Ata de audiência com sentença/decisão

•05/06/2025, 15:50

Ata de audiência com sentença/decisão

•12/09/2024, 16:26

Despacho

•06/12/2023, 12:34

Despacho

•12/09/2023, 19:50