0000098-55.2017.8.06.0160

Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria

Partes do Processo

FABIANO MAGALHAES DE MESQUITA

CPF 532.***.***-34

Autor

JOSE RILSON ALMEIDA PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 08:56

Juntada de Certidão

28/09/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 07/08/2023

28/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:50

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:53

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64808148

28/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64808150

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000098-55.2017.8.06.0160. Intimação - Comarca de Santa Quitéria Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: FABIANO MAGALHAES DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA - CE29297, RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ - CE29298 e CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA - CE32172 POLO PASSIVO:Jose Rilson Almeida Paiva REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE2

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000098-55.2017.8.06.0160. Intimação - Comarca de Santa Quitéria Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: FABIANO MAGALHAES DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA - CE29297, RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ - CE29298 e CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA - CE32172 POLO PASSIVO:Jose Rilson Almeida Paiva REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO - CE2

27/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64808148

27/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64808150

27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 08:59

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 13:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/01/2023, 14:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 16:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/05/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 19:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2020, 19:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2020, 19:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2020, 19:22

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/04/2020, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 19:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2020, 19:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2020, 19:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2020, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 19:21