Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

3000573-34.2023.8.06.0035

Representação Criminal/Notícia de CrimeCondição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati
Partes do Processo
LUCIA MARIA RODRIGUES COSTA
CPF 367.***.***-68
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Autor
JOSIELE MATOS DA SILVA
CPF 077.***.***-44
Reu
FRANCISCO GILDECI DO NASCIMENTO
CPF 666.***.***-97
OUTROS_PARTICIPANTES
ELAINE GILO DE ASSIS
CPF 004.***.***-17
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 07:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/08/2023, 07:39

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA CAJAZEIRAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 03:34

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64734804

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1244, Centro - Aracati/CE. Tel. (88) 3421-4150. E-mail: [email protected] AUTOS N.º 3000573-34.2023.8.06.0035 SENTENÇA VISTOS, ETC. Chamo o feito à ordem. Trata-se de queixa crime apresentada por LUCIA MARIA RODRIGUES COSTA, por, contudo de procurador(es), em desfavor de JOSIELE MATOS DA SILVA, incursionando o(s) querelado(s) nos tenazes do artigo 140, §2º, do Có

27/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64734804

27/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:41

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/07/2023, 19:19

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 18:16

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 18:15

Desentranhado o documento

24/07/2023, 18:15

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:58

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 15:58
Documentos
SENTENÇA
24/07/2023, 19:19