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3001458-77.2023.8.06.0090
Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 11.190,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/04/2024, 14:26Juntada de despacho
02/04/2024, 14:10Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ZULEIDE VALENTIM FELIX RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCOMPE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE DO JUIZ RELATOR EZEQUIAS DA SILVA LEITE RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3001458-77.2023.8.06.0090 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ICÓ
04/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de fevereiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 27 de fevereiro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento In
15/02/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2023, 11:50Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023, 11:12Conclusos para decisão
17/11/2023, 10:33Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
16/11/2023, 17:21Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023. Documento: 71296857
31/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp (85) 9 8174-7316. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinatórios, bem como os princípios da simplicidade e celeridade processual. Considerando que a parte autora apresentou recurso, encaminho intimação a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias,
30/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71296857
30/10/2023, 00:00Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 01:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71296857
27/10/2023, 13:39Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 13:39Ato ordinatório praticado
27/10/2023, 13:39Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/02/2024, 13:05
DESPACHO
•14/02/2024, 17:07
DECISÃO
•29/11/2023, 11:12
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2023, 13:39
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2023, 13:39
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•06/10/2023, 11:10
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•06/10/2023, 11:10
SENTENÇA
•06/10/2023, 09:26
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•12/09/2023, 13:55
DECISÃO
•17/07/2023, 15:59