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3002072-98.2023.8.06.0117
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 19.178,34
Orgao julgador
3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
CAGECE
CNPJ 07.***.***.0001-57
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA-CAGECE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA- CAGECE
Advogados / Representantes
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: ATIVO
PEDRO LOPES DE CASTRO NETO
OAB/CE 43843•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/07/2025, 18:54Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025, 18:29Juntada de Certidão
25/07/2025, 18:29Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 01:16Decorrido prazo de PEDRO LOPES DE CASTRO NETO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 01:16Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24764542
03/07/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24764542
02/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24764542
01/07/2025, 10:45Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.040.108/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2025, 21:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025, 12:01Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/06/2025, 12:01Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/06/2025, 16:55Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 20809557
29/05/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20809557
28/05/2025, 00:00Conclusos para julgamento
27/05/2025, 15:24Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/06/2025, 21:31
Decisão
•18/12/2023, 21:05
Petição
•12/12/2023, 12:21
Sentença
•28/11/2023, 21:24
Sentença
•28/11/2023, 21:24
Despacho
•28/08/2023, 22:00
Decisão
•21/07/2023, 14:55