3002250-91.2023.8.06.0167

Representação Criminal/Notícia de CrimeSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:34

Juntada de despacho

26/02/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 12:00

Alterado o assunto processual

14/11/2024, 11:57

Alterado o assunto processual

14/11/2024, 11:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/11/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/10/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106305732

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106305732

09/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:45

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2024, 07:45

Despacho

•03/12/2024, 14:41

Despacho

•03/12/2024, 14:41

Despacho

•14/11/2024, 14:54

Despacho

•13/11/2024, 15:42

Despacho

•09/10/2024, 13:57

Despacho

•09/10/2024, 13:57

Ata de audiência com sentença/decisão

•22/08/2024, 15:20

Despacho

•13/06/2024, 13:28

Despacho

•24/04/2024, 15:15

Despacho

•24/04/2024, 15:15

Despacho

•12/11/2023, 12:50

Despacho

•12/11/2023, 12:50

Despacho

•02/08/2023, 17:09