Voltar para busca
0010252-86.2021.8.06.0130
Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mucambo
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/08/2024, 14:10Juntada de despacho
07/08/2024, 16:15Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jocélia Bruna Costa Linhares Embargado: Município de Mucambo e outro EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE FUNDO. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 18 DO TJCE. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. 1 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo nº 0010252-86.2021.8.06.0130 - Embargos de Declaração
03/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 20/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0010252-86.2021.8.06.0130 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
09/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010252-86.2021.8.06.0130. Apelante: Município de Mucambo. Apelada: Jocélia Bruna Costa Linhares. Custos Legis: Ministério Público Estadual. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO DE MUCAMBO. DEPÓSITOS DE FGTS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NÃO COMPROVADA. ÔNUS PROBATÓRIO ATRIBUÍDO À AUTORA. ART. 373, INCISO I, DO CPC. PREC Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Apelação Cível
15/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 07-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
27/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 07-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
27/07/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2023, 08:40Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:51Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 08:40Ato ordinatório praticado
07/06/2023, 08:38Juntada de Petição de apelação
06/06/2023, 16:41Decorrido prazo de KARLA KARAM MEDINA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 02:17Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 02:17Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 11:46Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/05/2024, 23:35
DESPACHO
•08/05/2024, 10:16
DESPACHO
•14/02/2024, 15:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•08/08/2023, 06:42
DESPACHO
•26/07/2023, 12:56
DESPACHO
•11/07/2023, 10:40
ATO ORDINATÓRIO
•07/06/2023, 08:38
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•12/04/2023, 11:46
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•12/04/2023, 11:46
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•12/04/2023, 11:46
SENTENÇA
•11/04/2023, 11:07
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•11/07/2022, 08:15
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•25/11/2021, 08:42