0050255-13.2021.8.06.0121

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

Partes do Processo

MARIA LUCIA LOURENCIO MACEDO

CPF 650.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ 07.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE

OAB/CE 25092•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LOURENCIO MACEDO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188718011

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 188718011

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188718011

30/01/2026, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 23:23

Embargos de declaração acolhidos

14/01/2026, 20:17

Conclusos para decisão

07/07/2025, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:06

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:13

Conclusos para despacho

20/03/2025, 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 16:45

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 20:17

Despacho

•20/05/2025, 09:13

Despacho

•20/05/2025, 09:13

Despacho

•20/02/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:00

Despacho

•17/01/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:42

Decisão

•24/07/2024, 09:11

Despacho

•17/07/2023, 10:42

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/03/2023, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 16:28