0201485-24.2022.8.06.0071

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201485-24.2022.8.06.0071. RECORRENTE: CRATO CARTORIO 2º OFICIO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRATO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por CARTÓRIO GERALDO LOBO - 2ª serventia extrajudicial de registro de imóveis da comarca de Crato CE (Id 11802043), adversando acórdão proferido pela 3ª Câma

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201485-24.2022.8.06.0071. APELANTE: CRATO CARTORIO 2 OFICIO APELADO: MUNICIPIO DE CRATO EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0201485-24.202 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 04/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0201485-24.2022.8.06.0071 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201485-24.2022.8.06.0071. APELANTE: CRATO CARTORIO 2 OFICIO APELADO: MUNICIPIO DE CRATO EMENTA: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0201485-24.2022.8.06.0071 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CRATO CARTORIO 2 OFICIO APELADO: MUNICIPIO DE CRATO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CRATO EP1/A Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 07-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 07-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/04/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:02

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:11

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 06:01

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0364/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 2936

28/09/2022, 00:41

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022, 02:20

Mov. [31] - Mero expediente: Acerca do Recurso de Apelação interposto às fls. 243/260, manifeste-se a parte apelada, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183 do CPC), em sede de contrarrazões (CPC/2015, art. 1.003, § 5º). Intime-se via Portal.

12/09/2022, 15:24

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 16:52

Despacho

•26/08/2025, 14:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 16:42

Decisão

•19/06/2025, 10:18

Despacho

•25/10/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:39

Decisão

•02/07/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 23:08

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 23:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2024, 09:31

Despacho

•20/02/2024, 10:57

Despacho

•13/12/2023, 10:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/08/2023, 07:48