3000050-31.2023.8.06.0032

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

SABRINA DE SOUSA LIMA ALENCAR

CPF 058.***.***-90

Autor

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ 11.***.***.0406-41

Reu

Advogados / Representantes

MACKSON BRAGA BARBOSA

OAB/CE 31841•Representa: ATIVO

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/09/2025, 08:15

Juntada de Certidão

24/09/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 08:15

Decorrido prazo de RENATO DINIZ DA SILVA NETO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de MACKSON BRAGA BARBOSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 27633300

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 27633300

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27633300

29/08/2025, 10:02

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SABRINA DE SOUSA LIMA ALENCAR - CPF: 058.586.563-90 (RECORRENTE)

28/08/2025, 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/08/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 10:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/08/2025, 15:18

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 25961518

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 25961518

04/08/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2025, 11:26

Despacho

•31/07/2025, 14:38

Despacho

•03/07/2025, 10:51

Decisão

•28/11/2024, 20:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 13:27

Intimação da Sentença

•04/10/2024, 15:16

Intimação da Sentença

•04/10/2024, 15:16

Sentença

•30/09/2024, 11:19

Despacho

•12/09/2024, 19:38

Despacho

•12/03/2024, 17:11

Ata de Audiência de Conciliação

•22/08/2023, 13:58

Decisão

•18/05/2023, 08:01