3000216-83.2023.8.06.0090

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 01/02/2024

19/02/2024, 10:40

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:40

Decorrido prazo de RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 17:51

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 17:51

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:06

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2023. Documento: 73063791

14/12/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2023. Documento: 73063791

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73063791

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000216-83.2023.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: RENAN SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE PROMOVIDA: Enel SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Encontra-se o presente feito em fase de cumprimento de sentença (execução). Vê-se que a sentença/acórdão tr

13/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73063791

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000216-83.2023.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: RENAN SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE PROMOVIDA: Enel SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Encontra-se o presente feito em fase de cumprimento de sentença (execução). Vê-se que a sentença/acórdão tr

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73063791

12/12/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73063791

12/12/2023, 15:18

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/12/2023, 12:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/12/2023, 12:57

SENTENÇA

•05/12/2023, 14:07

DECISÃO

•12/11/2023, 17:48

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 21:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/09/2023, 18:01

DESPACHO

•06/09/2023, 13:24

DECISÃO

•30/08/2023, 11:13

SENTENÇA

•25/07/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 08:10