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3001316-41.2021.8.06.0091
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2021
Valor da Causa
R$ 14.269,60
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu
Processos relacionados
Partes do Processo
JANICE LEITE ANDRADE
CPF 026.***.***-56
ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA
ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA
COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA
Advogados / Representantes
MAYKSON ALVES CLEMENTE
OAB/CE 36788•Representa: ATIVO
LUCAS PALMEIRA DANTAS
OAB/CE 37626•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/11/2023, 14:40Juntada de certidão
24/11/2023, 14:40Juntada de despacho
23/11/2023, 11:59Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001316-41.2021.8.06.0091. RECORRENTE: JANICE LEITE ANDRADE RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, conhecer do Recurso Inominado e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator (artigo 61 do Regi
26/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06 de outubro de 2023 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 11 de outubro de 2023, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno,
29/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06 de outubro de 2023 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 11 de outubro de 2023, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno,
29/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2023, 08:56Juntada de certidão
04/09/2023, 08:54Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
01/09/2023, 18:53Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 66890655
23/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL GABINETE DO MAGISTRADO Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOC
22/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 66890655
22/08/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023, 16:30Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2023, 19:23Juntada de certidão
16/08/2023, 17:40Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/10/2023, 15:53
DESPACHO
•27/09/2023, 19:02
DECISÃO
•20/08/2023, 19:23
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•26/07/2023, 21:07
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•26/07/2023, 21:07
SENTENÇA
•20/07/2023, 15:02
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•06/04/2022, 14:58
DECISÃO
•17/08/2021, 15:27
DECISÃO
•02/08/2021, 08:33