0050999-16.2021.8.06.0086

Apelação CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 547.501,66

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HORIZONTE

CNPJ 23.***.***.0001-86

Autor

VAP CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-19

Autor

VAP CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-19

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTE

CNPJ 23.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR

OAB/CE 6481•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/07/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 10/07/2024

19/07/2024, 12:43

Juntada de Certidão

19/07/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 09/07/2024 23:59.

17/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de VAP CONSTRUCOES LTDA em 24/05/2024 23:59.

07/06/2024, 19:44

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 11707348

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 11707348

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11707348

15/05/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:27

Recurso Especial não admitido

15/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão

05/03/2024, 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial

05/12/2023, 10:18

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 8509445

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 8509444

20/11/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 12:27

DECISÃO

•15/04/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2023, 17:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2023, 21:26

DESPACHO

•06/06/2023, 11:56

DESPACHO

•24/02/2023, 17:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/11/2022, 14:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•14/09/2022, 18:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2022, 14:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/12/2021, 12:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/12/2021, 11:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2021, 11:29