3000543-09.2022.8.06.0043

Remessa Necessária CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

ISABEL ANA RODRIGUES

CPF 445.***.***-53

Autor

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

CPF 661.***.***-91

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUAN FERNANDES PARENTE GARCIA

OAB/CE 37697•Representa: ATIVO

JOSEILSON FERNANDES SOARES

OAB/CE 11915•Representa: ATIVO

EZERA CRUZ SILVA

OAB/CE 29883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/07/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 11:50

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:10

Decorrido prazo de ISABEL ANA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:14

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 19739482

08/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

07/05/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 19739482

07/05/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19739482

06/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2025, 14:05

Sentença confirmada

23/04/2025, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 16:22

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025. Documento: 19451555

15/04/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2025, 17:04

Despacho

•08/04/2025, 11:30

Despacho

•10/12/2024, 15:54

Decisão

•28/11/2024, 09:42

Despacho

•26/11/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:13

Intimação da Sentença

•29/04/2024, 15:05

Intimação da Sentença

•29/04/2024, 15:05

Intimação da Sentença

•29/04/2024, 15:05

Intimação da Sentença

•29/04/2024, 15:05

Intimação da Sentença

•29/04/2024, 15:05

Sentença

•29/04/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 17:48

Intimação da Sentença

•27/07/2023, 11:20

Intimação da Sentença

•27/07/2023, 11:20