0050313-06.2020.8.06.0168

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

ANTONIO ROMEU DE LIMA FILHO

CPF 026.***.***-01

Autor

FLATED - FACULDADE LATINOAMERICANA DE EDUCACAO

CNPJ 04.***.***.0001-75

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ 30.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EVAMBERTO MOREIRA NETO

OAB/CE 41317•Representa: ATIVO

MATHEUS BARRETO BASSI

OAB/RJ 224799•Representa: ATIVO

JHENNIFFER THAYS MENEZES DA SILVA

OAB/CE 38943•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG 97218•Representa: PASSIVO

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ 117413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/10/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 12:23

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de MATHEUS BARRETO BASSI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de JOSE EVAMBERTO MOREIRA NETO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de FLATED - FACULDADE LATINOAMERICANA DE EDUCACAO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de JHENNIFFER THAYS MENEZES DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 27988366

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 27988366

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27988366

09/09/2025, 16:28

Conhecido o recurso de ANTONIO ROMEU DE LIMA FILHO - CPF: 026.768.553-01 (RECORRENTE) e provido em parte

08/09/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/09/2025, 09:38

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/09/2025, 17:31

Despacho

•06/08/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:31

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 15:40

Intimação da Sentença

•18/11/2024, 12:40

Sentença

•18/11/2024, 09:49

Despacho

•30/05/2023, 13:39

Sentença

•18/04/2023, 10:28

Sentença

•12/07/2022, 22:36

Despacho

•18/06/2021, 19:00

Sentença

•04/02/2021, 20:35

Despacho

•05/11/2020, 19:10

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 11:53

Decisão

•09/09/2020, 20:40