0234504-08.2020.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 50.479,53

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 13:46

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:46

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:40

Juntada de documentos diversos

19/06/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0234504-08.2020.8.06.0001. RECORRENTE: MARIA CERQUEIRA DA CUNHA RECORRIDOS: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros Suplentes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de Embargos de Declaração interposto, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do vo Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA CERQUEIRA DA CUNHA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA GAB. MÔNICA LIMA CHAVES PROC. Nº 0234504-08.2020.8.06.0001 Trata-se de embargos de declaração interpostos por Maria Cerqueira da Cunha, contra acórdão de ID: 8465191. O embargante alega, em síntese, que a decisão proferida incorreu em

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0234504-08.2020.8.06.0001. RECORRENTE: MARIA CERQUEIRA DA CUNHA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros suplentes da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA CERQUEIRA DA CUNHA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 0234504-08.2020.8.06.0001 Intime-se. Publiq

28/07/2023, 00:00

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/02/2023, 14:43

Mov. [64] - Recurso Eletrônico

22/07/2022, 12:31

Mov. [63] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

22/07/2022, 12:30

Mov. [62] - Conclusão

19/07/2022, 09:35

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02222273-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/07/2022 18:17

11/07/2022, 18:28

Mov. [60] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

29/06/2022, 16:51

Documentos

DESPACHO

•29/01/2025, 14:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2024, 15:20

DESPACHO

•22/01/2024, 07:13

DESPACHO

•22/01/2024, 07:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/11/2023, 10:12

DESPACHO

•27/07/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 12:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/08/2022, 16:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/06/2022, 19:52

SENTENÇA

•16/05/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 13:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/09/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 14:47

DOCUMENTOS DIVERSOS

•21/07/2020, 15:34