0257601-03.2021.8.06.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDMAR MENDES DA SILVA

CPF 003.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 18:17

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:59

Juntada de documentos diversos

20/12/2023, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0257601-03.2021.8.06.0001. RECORRENTE: EDMAR MENDES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros suplentes da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso interposto, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDMAR MENDES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 0257601-03.2021.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. Fortaleza, 26 de julho de 2023. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator

28/07/2023, 00:00

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 03:10

Mov. [56] - Recurso Eletrônico

22/07/2022, 10:30

Mov. [55] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

22/07/2022, 10:28

Mov. [54] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

21/07/2022, 19:18

Mov. [53] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/07/2022, 19:17

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório: Remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de julho de 2022.

21/07/2022, 19:17

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02227483-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/07/2022 15:58

13/07/2022, 16:07

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/07/2022, 02:07

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2022, 10:10

Documentos

DESPACHO

•08/01/2024, 18:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/11/2023, 08:04

DESPACHO

•10/08/2023, 16:05

DESPACHO

•27/07/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/08/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 19:17

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/06/2022, 19:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•14/06/2022, 17:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/10/2021, 14:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/09/2021, 14:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2021, 20:32

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/08/2021, 18:16