3000553-53.2022.8.06.0043

Remessa Necessária CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

FATIMA GRANGEIRO TELES FILGUEIRA

CPF 119.***.***-68

Autor

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

CPF 661.***.***-91

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHA

CNPJ 06.***.***.0001-81

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSEILSON FERNANDES SOARES

OAB/CE 11915•Representa: ATIVO

EZERA CRUZ SILVA

OAB/CE 29883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de Resposta

30/04/2026, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:20

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 35994425

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 35994425

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35994425

28/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 18:02

Negado seguimento a Recurso

25/04/2026, 10:55

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

20/03/2026, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de FATIMA GRANGEIRO TELES FILGUEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:04

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 10:55

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/12/2025, 11:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 14:17

Despacho

•14/02/2025, 16:03

Despacho

•06/02/2025, 15:33

Decisão

•27/01/2025, 12:06

Despacho

•09/12/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 17:15

Intimação da Sentença

•29/04/2024, 15:09

Intimação da Sentença

•29/04/2024, 15:09

Intimação da Sentença

•29/04/2024, 15:09

Intimação da Sentença

•29/04/2024, 15:09

Sentença

•29/04/2024, 14:37

Outros Documentos

•30/11/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 17:50