3000605-45.2022.8.06.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.517,48

Orgao julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MICHELLE SOUTO SANTOS

CPF 090.***.***-02

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/CE 39413•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 31/08/2023. Documento: 66834154

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3000605-45.2022.8.06.0012 Promovente: MICHELLE SOUTO SANTOS Promovido: LATAM AIRLINES GROUP S/A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, ID. 34003172, nos termos do art. 5

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3000605-45.2022.8.06.0012 Promovente: MICHELLE SOUTO SANTOS Promovido: LATAM AIRLINES GROUP S/A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, ID. 34003172, nos termos do art. 5

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 66834154

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 66834154

30/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 18:37

Homologada a Transação

16/08/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 06:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:59

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64801803

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Julgamento convertido em diligência. Intime-se o patrono da promovida para juntar aos autos procuração atualizada, sob pena de indeferimento da homologação do acordo. Prazo (05) dias. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 34518825

28/07/2023, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/08/2023, 18:37

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/08/2023, 18:37

SENTENÇA

•16/08/2023, 16:45

DESPACHO

•20/01/2023, 08:58

DESPACHO

•12/09/2022, 18:05

DESPACHO

•19/07/2022, 19:33

DESPACHO

•06/05/2022, 08:21