3001537-16.2023.8.06.0071

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

PATRICIA FELICIANO DE OLIVEIRA

CPF 723.***.***-91

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 11:48

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 27/11/2023

29/11/2023, 13:58

Juntada de Certidão

29/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:49

Decorrido prazo de Enel em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:26

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 71502829

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE CRATO/CE PROCESSO n.º 3001537-16.2023.8.06.0071 ACIONANTE: PATRÍCIA FELICIANO DE OLIVEIRA ACIONADA: ENEL SENTENÇA O presente processo tramita no âmbito do Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria n.º 1539/2020 do TJCE. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de relação de consumo que demanda aplicação do CDC ao caso sob julgamento. Trata-se de ação declaratória de inex

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71502829

09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71502829

08/11/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:08

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de PATRICIA FELICIANO DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:18

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 11:25

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/12/2023, 11:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2023, 10:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2023, 10:08

SENTENÇA

•06/11/2023, 11:38