3005926-94.2022.8.06.0001

Representação Criminal/Notícia de CrimeEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.900,00

Orgao julgador

14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ROBERT STEWART DE ALMEIDA PEREIRA

CPF 004.***.***-30

Autor

FRANCISCO SIDNEY CAVALCANTE DE MENEZES

CPF 782.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 11:40

Juntada de documento de comprovação

11/08/2023, 11:40

Juntada de certidão

11/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de LILIANY DA COSTA LIMA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:43

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64887660

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3005926-94.2022.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)POLO ATIVO: ROBERT STEWART DE ALMEIDA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANY DA COSTA LIMA - CE35040 POLO PASSIVO:FRANCISCO SIDNEY CAVALCANTE DE MENEZES Destinatários:ADVOGADA DO POLO ATIVO FINALIDADE: Intimar a advogada acerca da decisão de incompetência constante no id 64296904 proferid

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3005926-94.2022.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)POLO ATIVO: ROBERT STEWART DE ALMEIDA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANY DA COSTA LIMA - CE35040 POLO PASSIVO:FRANCISCO SIDNEY CAVALCANTE DE MENEZES Destinatários:ADVOGADA DO POLO ATIVO FINALIDADE: Intimar a advogada acerca da decisão de incompetência constante no id 64296904 proferid

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64887660

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 15:20

Declarada incompetência

17/07/2023, 14:49

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de parecer

02/06/2023, 11:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 11:27

Documentos

DECISÃO

•17/07/2023, 14:49

DESPACHO

•12/01/2023, 11:27