0010056-85.2022.8.06.0032

Remessa Necessária CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.755,68

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MIRAIMA

CNPJ 10.***.***.0001-05

Autor

ANTONIO MATOS ROGERIO DE SOUSA

CPF 058.***.***-00

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO

OAB/CE 15096•Representa: ATIVO

JOSE SHAW LEE DIAS BRAGA

OAB/CE 36037•Representa: PASSIVO

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA

OAB/CE 28426•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 33591796

30/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

29/04/2026, 21:21

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 33591796

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33591796

28/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRAIMA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO MATOS ROGERIO DE SOUSA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 07:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/02/2026, 18:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MIRAIMA - CNPJ: 10.517.563/0001-05 (RECORRIDO) e não-provido

10/02/2026, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 11:53

Despacho

•19/01/2026, 16:03

Despacho

•22/10/2025, 15:34

Decisão

•15/08/2025, 10:17

Despacho

•16/07/2025, 08:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2025, 09:53

Despacho

•14/05/2025, 16:50

Despacho

•09/12/2024, 11:15

Sentença

•24/09/2024, 03:59

Despacho

•27/07/2023, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 15:39