0238537-07.2021.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.976,72

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

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2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF 090.***.***-34

Autor

CEARAPREV

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:47

Juntada de certidão

13/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 02:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/10/2023. Documento: 70096562

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MAGALHAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV, ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0238537-07.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Servidores Inativos] Vistos, etc... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpr

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69721485

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69721485

03/10/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:58

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/10/2023, 11:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/10/2023, 11:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/10/2023, 11:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/10/2023, 11:58

SENTENÇA

•28/09/2023, 18:12

DECISÃO

•25/09/2023, 18:25

DECISÃO

•25/09/2023, 18:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/05/2023, 11:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2023, 11:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/02/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 15:09

REQUISIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO

•25/01/2023, 15:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/11/2022, 10:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2022, 09:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2022, 11:08