0248653-72.2021.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.522,08

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FATIMA MARIA SOUSA TEIXEIRA CARVALHO

CPF 061.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:16

Decorrido prazo de EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:17

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2023. Documento: 64899596

01/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FATIMA MARIA SOUSA TEIXEIRA CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0248653-72.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, q

31/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64527328

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64527328

28/07/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 19:41

Conclusos para despacho

19/07/2023, 08:21

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 08:02

Mov. [94] - Concluso para Despacho

08/02/2023, 11:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/07/2023, 17:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/07/2023, 17:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/07/2023, 17:27

SENTENÇA

•19/07/2023, 19:41

OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO

•08/02/2023, 10:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/12/2022, 18:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/03/2022, 16:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/03/2022, 21:28

TipoProcessoDocumento#551

•03/03/2022, 16:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/02/2022, 10:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/11/2021, 16:47

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•06/11/2021, 12:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2021, 13:56

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•30/10/2021, 11:28

SENTENÇA

•29/09/2021, 10:31