0005878-70.2019.8.06.0106

Termo CircunstanciadoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

NIEDJA MARIA COSTA DE CASTRO

CPF 006.***.***-45

Autor

CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 08:51

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:51

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de Cristiano Ferreira da Silva em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:27

Decorrido prazo de NIEDJA MARIA COSTA DE CASTRO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:51

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65209100

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimar

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65209100

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65209100

04/08/2023, 08:15

Publicado Sentença em 02/08/2023. Documento: 65024761

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCESSO Nº: 0005878-70.2019.8.06.0106 MP / OFENDIDO: NIEDJA MARIA COSTA DE CASTRO AUTOR DO FATO: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público, substanciada em TCO instaurado em desfavor de Cristiano Ferreira da Silva, em razão da prática da infração penal prevista no art. 150, do

01/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 65024761

01/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 12:01

Extinta a punibilidade por prescrição

31/07/2023, 12:01

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2023, 12:01

DESPACHO

•13/04/2022, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2021, 00:14

DECISÃO

•12/05/2020, 17:30