0010554-72.2019.8.06.0167

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.455,51

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

JOSE FROTA CARNEIRO

CPF 001.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELY MARINA DE AQUINO ALBUQUERQUE

OAB/CE 25523•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 10:52

Juntada de certidão

13/11/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 09:58

Conclusos para despacho

31/10/2023, 19:58

Recebidos os autos

23/10/2023, 19:54

Juntada de decisão

23/10/2023, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010554-72.2019.8.06.0167. APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL APELADO: JOSE FROTA CARNEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL, visando a reforma de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2023, 17:08

Juntada de certidão

29/06/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 19:55

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 15:13

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 10:04

Mov. [36] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 11:36

Mov. [33] - Processo recebido de outro Foro

13/06/2022, 14:19

Documentos

DESPACHO

•01/11/2023, 09:58

DECISÃO

•10/07/2023, 08:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2022, 21:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2021, 16:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/05/2021, 07:00

SENTENÇA (OUTRAS)

•09/12/2020, 18:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2020, 15:30