Voltar para busca
3000748-41.2023.8.06.0160
Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Orgao julgador
5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCA DA SILVA LIMA
CPF 145.***.***-34
MUNICIPIO DE CATUNDA
CNPJ 35.***.***.0001-01
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA
Advogados / Representantes
RONALDO FARIAS FEIJAO
OAB/CE 24951•Representa: ATIVO
KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA
OAB/CE 28739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/10/2024, 13:43Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024, 13:42Juntada de Certidão
10/10/2024, 13:42Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 07/10/2024 23:59.
10/10/2024, 10:11Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA LIMA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 10:11Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 14128151
18/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 14128151
17/09/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14128151
16/09/2024, 08:18Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 14:59Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/08/2024, 14:17Conhecido o recurso de FRANCISCA DA SILVA LIMA - CPF: 145.662.733-34 (APELANTE) e não-provido
28/08/2024, 21:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024, 16:36Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024. Documento: 13941612
20/08/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 13941612
19/08/2024, 00:00Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2024, 00:15Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/08/2024, 21:13
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2024, 08:59
ATO ORDINATÓRIO
•22/04/2024, 11:28
SENTENÇA
•18/04/2024, 17:27
DESPACHO
•10/03/2024, 17:56
DECISÃO
•18/12/2023, 16:13
DESPACHO
•03/08/2023, 09:41