3026741-78.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 37.833,36

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ 04.***.***.0001-71

Autor

SILVIO BRANDAO RODRIGUES

CPF 950.***.***-04

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/02/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 12/02/2025

17/02/2025, 10:55

Juntada de Certidão

17/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de MATEUS LINHARES REGO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16846425

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 16846425

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16846425

19/12/2024, 15:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.954.605/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

17/12/2024, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2024, 00:47

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 14:51

Despacho

•03/10/2024, 12:09

Despacho

•03/10/2024, 12:09

Despacho

•03/10/2024, 06:18

Despacho

•26/09/2024, 13:19

Despacho

•29/07/2024, 18:09

Decisão

•06/02/2024, 14:28

Intimação da Sentença

•18/01/2024, 20:42

Intimação da Sentença

•18/01/2024, 20:42

Sentença

•19/12/2023, 20:20

Despacho

•15/10/2023, 15:09

Decisão

•06/10/2023, 17:17

Decisão

•02/08/2023, 18:40