3001152-51.2023.8.06.0012

Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VITOR GONCALVES BALREIRA

CPF 003.***.***-57

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIANA

OAB/CE 26826•Representa: ATIVO

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/08/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 12:10

Juntada de Certidão

14/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de VITOR GONCALVES BALREIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:25

Conhecido o recurso de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.206.385/0001-61 (REQUERIDO) e não-provido

22/07/2024, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2024, 10:36

Publicado Despacho em 04/07/2024. Documento: 13303578

04/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 13303578

03/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/07/2024, 11:25

Despacho

•02/07/2024, 16:35

Despacho

•06/06/2024, 13:52

Despacho

•06/06/2024, 13:52

Documento de Comprovação

•31/05/2024, 15:37

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 16:37

Decisão

•27/05/2024, 13:51

Decisão

•27/05/2024, 13:51

Decisão

•21/05/2024, 16:28

Decisão

•08/03/2024, 08:53

Intimação da Sentença

•08/12/2023, 19:32

Sentença

•27/11/2023, 10:32

Despacho

•26/07/2023, 06:10