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3001156-15.2023.8.06.0101
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 15.108,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca
Partes do Processo
MARIA MICHELE SOUSA NASCIMENTO
CPF 063.***.***-31
LATAM AIRLINES GROUP S/A
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/12/2023, 14:09Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/12/2023, 05:05Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71358373
01/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 Celular (85) 98131.0963 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3001156-15.2023.8.06.0101 Promovente(s) MARIA MICHELE SOUSA NASCIMENTO Promovido(a) LATAM AIRLINES GROUP S/A Ação [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] De ordem do Dr. Saulo Belfort Simões, Juiz de Dir
31/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71358373
31/10/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71358373
30/10/2023, 13:10Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023, 13:09Decorrido prazo de MARIA MICHELE SOUSA NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 03:07Juntada de documento de comprovação
27/10/2023, 12:42Expedição de Alvará.
26/10/2023, 16:18Juntada de Petição de petição
20/10/2023, 10:38Publicado Despacho em 20/10/2023. Documento: 70699000
20/10/2023, 00:00Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023. Documento: 70735519
20/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753; Celular (85) 98131.0963 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001156-15.2023.8.06.0101 Certifico conforme me faculta a lei que, até a presente data, não foi informado os dados bancários da parte promovente, para fim de expedição do alvará judicial de acordo com a Portaria nº 557/2020, TJ-CE. Assim sendo, nos termos do Provimento nº 02/2021
19/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA MICHELE SOUSA NASCIMENTO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO D.H. Expeça-se o competente alvará judicial para fim de levantamento do valor depositado, com observância dos termos da Portaria 557/2020, do TJCE. Feito isso, arquiv ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753. WhatsApp (85) 9 8131.0963 Email: [email protected]. Processo 3001156-15.2023.8.06.0101
19/10/2023, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/10/2023, 14:54
ATO ORDINATÓRIO
•18/10/2023, 14:54
DESPACHO
•17/10/2023, 17:56
DESPACHO
•17/10/2023, 17:56
SENTENÇA
•26/09/2023, 12:19
SENTENÇA
•26/09/2023, 12:19
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•18/09/2023, 16:40
DECISÃO
•06/08/2023, 16:07