3025287-63.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.941,14

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOHN WEYNE MAIA VASCONCELOS

CPF 041.***.***-98

Autor

HERBERT CASTRO LIMA

CPF 837.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/04/2024, 10:52

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOHN WEYNE MAIA VASCONCELOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de HERBERT CASTRO LIMA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOHN WEYNE MAIA VASCONCELOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de HERBERT CASTRO LIMA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:02

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 11290947

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 11290947

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11290947

12/03/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:42

Conhecido o recurso de HERBERT CASTRO LIMA - CPF: 837.804.673-72 (RECORRENTE) e JOHN WEYNE MAIA VASCONCELOS - CPF: 041.072.283-98 (RECORRENTE) e provido

11/03/2024, 18:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/03/2024, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 09:29

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2024, 18:54

DESPACHO

•12/01/2024, 07:39

DESPACHO

•13/12/2023, 09:09

DESPACHO

•20/10/2023, 11:24

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

•19/10/2023, 15:50

DECISÃO

•09/10/2023, 10:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/09/2023, 17:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/09/2023, 17:10

SENTENÇA

•20/09/2023, 10:18

DESPACHO

•24/08/2023, 11:48

DESPACHO

•14/07/2023, 16:21