0050098-19.2021.8.06.0128

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

CNPJ 07.***.***.0001-00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO FORO DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE

Autor

FRANCISCO ARIELTON MONTEIRO NOBRE

CPF 604.***.***-27

Autor

FRANCISCO ARIELTON MONTEIRO NOBRE

CPF 604.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO

OAB/CE 23814•Representa: ATIVO

FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO

OAB/CE 27565•Representa: ATIVO

RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO

OAB/CE 23814•Representa: PASSIVO

FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO

OAB/CE 27565•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/05/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 09/05/2024

10/05/2024, 14:19

Juntada de Certidão

10/05/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ARIELTON MONTEIRO NOBRE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ARIELTON MONTEIRO NOBRE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 10173720

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 10173720

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10173720

11/03/2024, 09:13

Sentença confirmada

01/12/2023, 19:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/11/2023, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023, 18:46

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2023, 19:33

DESPACHO

•06/11/2023, 20:34

DESPACHO

•04/10/2023, 18:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/08/2023, 10:23

SENTENÇA

•03/08/2023, 18:28

DECISÃO

•07/12/2022, 18:19

DECISÃO

•07/12/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 13:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/10/2021, 15:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/06/2021, 23:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2021, 13:35