3001307-28.2016.8.06.0003

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.819,88

Orgao julgador

1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LIMHAS AEREAS

Terceiro

FRANCISCO HEDGLER WANDELEI SANTOS

CPF 614.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SILVA COSTA SOUSA

OAB/CE 2756•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE

OAB/CE 31190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 19:42

Baixa Definitiva

28/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem

23/06/2020, 16:14

Transitado em Julgado em 22/06/2020

23/06/2020, 16:12

Juntada de certidão

04/05/2020, 10:33

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (RECORRENTE) e provido em parte

12/04/2020, 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2020, 09:46

Minuta de voto homologada pelo magistrada

09/03/2020, 21:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2020, 14:13

Juntada de certidão

19/02/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 08:32

Incluído em pauta para 04/03/2020 09:00:00 Sala de Sessão Virtual - 6ª Turma Recursal Prov..

19/02/2020, 08:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2019, 12:17

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2020, 11:05

DECISÃO

•14/12/2017, 07:01

DESPACHO

•23/11/2017, 06:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/10/2017, 23:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/10/2017, 23:38

SENTENÇA

•27/09/2017, 15:23

DESPACHO

•25/08/2017, 09:52

DESPACHO

•25/07/2017, 15:12

DECISÃO

•26/05/2017, 18:25

SENTENÇA

•19/04/2017, 16:43