3021412-85.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.315,69

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179069242

24/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179069242

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179069242

22/10/2025, 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2025, 10:25

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:24

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90260792

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O R.H. Intimação - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Recebo os presentes embargos de declaração (ID 90177246), posto que tempestivos. Conforme art. 1.023, § 2 do CPC/15, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Empós a manifestação da parte, ou decorrido in albis o prazo determinado, retornem os autos conclusos para a decisão e prosseguimento na execução do julgado. À Secretaria Judiciária para intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de direito

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90260792

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O R.H. Intimação - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Recebo os presentes embargos de declaração (ID 90177246), posto que tempestivos. Conforme art. 1.023, § 2 do CPC/15, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Empós a manifestação da parte, ou decorrido in albis o prazo determinado, retornem os autos conclusos para a decisão e prosseguimento na execução do julgado. À Secretaria Judiciária para intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de direito

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90260792

10/08/2024, 05:33

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:18

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:52

Documentos

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 14:11

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 14:11

Sentença

•16/10/2025, 10:25

Despacho

•02/08/2024, 13:18

Intimação da Sentença

•22/07/2024, 16:42

Intimação da Sentença

•22/07/2024, 16:42

Sentença

•18/07/2024, 11:12

Despacho

•16/11/2023, 14:36

Despacho

•18/08/2023, 15:05

Despacho

•19/07/2023, 18:06

Despacho

•30/05/2023, 18:32