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0001804-71.2011.8.06.0067
Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2011
Valor da Causa
R$ 12.235.924,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Chaval
Partes do Processo
FRANCISCO ARY DE BRITO
CPF 377.***.***-34
IVANDA MIRANDA DA SILVA
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE BRITO
CPF 005.***.***-85
CLARA MARIA PEREIRA COSTA SILVA
CPF 585.***.***-91
MUNICIPIO DE CHAVAL
CNPJ 07.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
FRANCISCA SOUSA MORAIS
OAB/CE 33544•Representa: ATIVO
RAYLA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO
OAB/CE 41039•Representa: ATIVO
JORGE UMBELINO DA SILVA
OAB/CE 23626•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 30/10/2025. Documento: 178435790
30/10/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 Documento: 178435790
29/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178435790
28/10/2025, 18:04Determinada a emenda à inicial
24/10/2025, 17:16Conclusos para despacho
03/07/2025, 10:52Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025, 10:52Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/07/2025, 10:51Processo Desarquivado
03/07/2025, 10:48Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/02/2025, 17:25Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024, 16:49Arquivado Definitivamente
05/10/2023, 15:01Juntada de Certidão
04/10/2023, 08:33Transitado em Julgado em 02/10/2023
04/10/2023, 08:33Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023, 00:15Decorrido prazo de FRANCISCA SOUSA MORAIS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 02:26Documentos
Documento de Comprovação
•05/02/2026, 10:23
Decisão
•24/10/2025, 17:16
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/06/2024, 16:49
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/06/2024, 16:49
Intimação da Sentença
•07/08/2023, 13:43
Intimação da Sentença
•07/08/2023, 13:43
Sentença
•27/07/2023, 17:59
Ato Ordinatório
•09/06/2021, 19:25
Despacho de Mero Expediente
•01/12/2020, 19:22
Despacho de Mero Expediente
•31/08/2020, 14:50
Ata de Audiência (Outras)
•31/08/2020, 14:50
Ato Ordinatório
•31/08/2020, 14:50
Despacho de Mero Expediente
•31/08/2020, 14:50
Despacho de Mero Expediente
•31/08/2020, 14:50
Despacho de Mero Expediente
•31/08/2020, 14:50