0210872-16.2021.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: LORENA BRASILEIRO CATUNDA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Considerando que houve manifestação de oposição ao julgamento virtual nas petições de ID. 11992081 e ID FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0210872-16.2021.8.06.0001

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LORENA BRASILEIRO CATUNDA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO De forma a garantir o contraditório, Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0210872-16.2021.8.06.0001 intime-se a parte adversa para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0210872-16.2021.8.06.0001. RECORRENTE: LORENA BRASILEIRO CATUNDA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Inominado interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LORENA BRASILEIRO CATUNDA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público. Inclua-se o presente processo na próxima pauta de julgamento virtual. Faculto aos Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO PROCESSO Nº 0210872-16.2021.8.06.0001

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2023, 15:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

03/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

01/11/2023, 15:49

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 70655050

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0210872-16.2021.8.06.0001. Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: LORENA BRASILEIRO CATUNDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO FREIRE CARVALHO - CE22886-A e MANOEL MATEUS JÚNIOR - CE17180-A POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 DECISÃO Vistos. LORENA BRASILEIRO CATUNDA interpôs R

27/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 70655050

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70655050

26/10/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 03:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2023, 14:21

Documentos

DECISÃO

•18/10/2023, 14:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/09/2023, 14:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/09/2023, 14:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/09/2023, 14:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/09/2023, 14:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/09/2023, 14:14

SENTENÇA

•13/09/2023, 12:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 19:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 19:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 19:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 19:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 19:46

SENTENÇA

•07/07/2023, 12:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/08/2021, 08:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2021, 16:48