3000705-39.2023.8.06.0117

Recurso Inominado CívelTelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

FABRICIA VALE DO NASCIMENTO

CPF 634.***.***-15

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/07/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024, 13:49

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:49

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 12904296

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 12904296

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12904296

19/06/2024, 16:51

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRIDO) e não-provido

19/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2024, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2024, 11:23

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 12605218

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 12605218

03/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2024, 15:45

DESPACHO

•29/05/2024, 20:26

DECISÃO

•01/09/2023, 09:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/08/2023, 12:15

SENTENÇA

•02/08/2023, 09:36

DECISÃO

•25/03/2023, 08:01