3001094-68.2021.8.06.0222

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA SOMBRA

CPF 047.***.***-08

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

PENSE - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS

OAB/CE 12422•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/12/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 09:17

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:17

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA SOMBRA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:04

Decorrido prazo de PENSE - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:39

Conhecido o recurso de LUCAS DE OLIVEIRA ROCHA SOMBRA - CPF: 047.495.313-08 (RECORRENTE) e provido

05/11/2024, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/11/2024, 12:45

Juntada de certidão

26/09/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 00:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 00:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 17:28

DESPACHO

•19/12/2023, 15:11

DESPACHO

•19/12/2023, 15:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/11/2023, 11:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/11/2023, 11:43

SENTENÇA

•22/11/2023, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 14:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 14:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 14:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 14:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 14:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 14:24

DECISÃO

•27/07/2023, 11:59

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2023, 15:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2023, 15:21