0009504-24.2014.8.06.0090

Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

BALBINA FRUTUOSO DA SILVA NETA

CPF 766.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DE ICO

CNPJ 07.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/CE 20417•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/08/2025, 05:25

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 05:24

Juntada de Certidão

27/08/2025, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de BALBINA FRUTUOSO DA SILVA NETA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 24872029

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 24872029

31/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

30/07/2025, 12:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24872029

30/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 01:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/07/2025, 07:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 19:26

Despacho

•29/04/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:27

Sentença

•13/01/2025, 10:11

Decisão

•29/08/2024, 12:38

Despacho

•02/05/2024, 15:58

Despacho

•22/07/2023, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2020, 01:53

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2020, 01:53

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 01:53

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2020, 01:53