3000746-79.2023.8.06.0222

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.705,06

Orgao julgador

23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA GABRIELA RAMOS DA COSTA AMARO

CPF 057.***.***-45

Autor

DECOLAR.COM LTDA.

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0018-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEAN FREIRE BARRETO em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023, 02:25

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 13:56

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 13:56

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 68681634

21/09/2023, 00:00

Audiência Conciliação cancelada para 14/09/2023 10:00 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

20/09/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA PROC.: 3000746-79.2023.8.06.0222 Vistos, etc. A parte MARIA GABRIELA RAMOS DA COSTA AMARO interpôs embargos de declaração à sentença, alegando erro material. Diz o art. 48 da Lei 9.099/95: "Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil." Diz, ainda, o art. 1.022 do NCPC: " Cabem embargos de declaração

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 68681634

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68681634

19/09/2023, 08:23

Embargos de declaração não acolhidos

13/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão

11/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 16:13

Publicado Intimação da Sentença em 10/08/2023. Documento: 64522711

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000746-79.2023.8.06.0222. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA Vistos em inspeção, conforme Portaria nº 01/2023 deste juízo e Provimentos nº 02/2021 e nº 01/2022 da CGJCE. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n°9.099/95. Trata-se de Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais proposta por MARIA GABRIELA RAMOS DA COSTA AMARO em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e

09/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64522711

09/08/2023, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/09/2023, 14:22

SENTENÇA

•13/09/2023, 14:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/08/2023, 09:08

SENTENÇA

•07/08/2023, 18:22