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3000846-42.2023.8.06.0090
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 11.746,40
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó
Partes do Processo
MARIA DELSA GREGORIO
CPF 001.***.***-97
BANCO BMG S/A
SP
GE
BMG
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/08/2023, 08:06Juntada de Certidão
25/08/2023, 08:06Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023, 08:06Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 02:49Decorrido prazo de FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 02:49Juntada de Petição de ciência
18/08/2023, 17:15Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64580420
10/08/2023, 00:00Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64580420
10/08/2023, 00:00Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64580420
10/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Tratam os presentes autos de AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por MARIA DELSA GREGÓRIO em face de BANCO BMG S.A. 2. Fundamentação. PRELIMINARES: I) PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO FACE À NECESSIDADE DE PERÍCIA: A alegação do promovido recorrente acerca da incompetência do Juizado Especial pela necessidade de perícia, não prospera, pois
09/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Tratam os presentes autos de AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por MARIA DELSA GREGÓRIO em face de BANCO BMG S.A. 2. Fundamentação. PRELIMINARES: I) PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO FACE À NECESSIDADE DE PERÍCIA: A alegação do promovido recorrente acerca da incompetência do Juizado Especial pela necessidade de perícia, não prospera, pois
09/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Tratam os presentes autos de AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por MARIA DELSA GREGÓRIO em face de BANCO BMG S.A. 2. Fundamentação. PRELIMINARES: I) PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO FACE À NECESSIDADE DE PERÍCIA: A alegação do promovido recorrente acerca da incompetência do Juizado Especial pela necessidade de perícia, não prospera, pois
09/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64580420
09/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64580420
09/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64580420
09/08/2023, 00:00Documentos
SENTENÇA
•25/07/2023, 14:42
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•06/07/2023, 10:08
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•06/07/2023, 10:08
DESPACHO
•09/05/2023, 18:04