3000888-28.2022.8.06.0090

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

FRANCISCO TIAGO BEZERRA

CPF 619.***.***-86

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

DELMIRO CAETANO ALVES NETO

OAB/CE 33156•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 16:09

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:51

Expedição de Alvará.

02/10/2023, 14:35

Juntada de Certidão

28/09/2023, 19:26

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023, 19:26

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:45

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:41

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2023. Documento: 67689860

13/09/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2023. Documento: 67689860

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000888-28.2022.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: FRANCISCO TIAGO BEZERRA PROMOVIDA: Enel SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Encontra-se o presente feito em fase de cumprimento de sentença (execução). Vê-se que a sentença/acórdão transitou em julgad

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000888-28.2022.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: FRANCISCO TIAGO BEZERRA PROMOVIDA: Enel SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Encontra-se o presente feito em fase de cumprimento de sentença (execução). Vê-se que a sentença/acórdão transitou em julgad

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 67689860

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 67689860

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67689860

11/09/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67689860

11/09/2023, 09:39

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/09/2023, 23:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/09/2023, 23:08

SENTENÇA

•04/09/2023, 13:39

DECISÃO

•19/07/2023, 22:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2023, 07:47

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2023, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 14:42

DECISÃO

•09/05/2023, 11:51

DECISÃO

•09/05/2023, 11:50

DECISÃO

•11/01/2023, 16:56

SENTENÇA

•05/12/2022, 21:20

SENTENÇA

•05/12/2022, 21:20

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•11/07/2022, 12:54

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•11/07/2022, 12:54