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3002250-47.2023.8.06.0117
Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 11.093,37
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú
Partes do Processo
ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI
CNPJ 29.***.***.0001-02
FRANCISCO WESLEY FRANCA DOS SANTOS
CPF 044.***.***-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/11/2023, 08:48Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023, 08:48Juntada de Certidão
21/11/2023, 08:48Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 02:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI REU: FRANCISCO WESLEY FRANCA DOS SANTOS SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, s/n - Piratininga - Maracanaú/CE. Telefone: (85) 3371.8753 Processo nº 3002250-47.2023.8.06.0117 Vistos etc. Estatui o art. 48 da Lei nº 9.099/1995 que caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil. Estabelece ainda o artigo 1022 do C
01/11/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71419274
01/11/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71419274
31/10/2023, 15:37Embargos de declaração acolhidos
31/10/2023, 15:37Extinto o processo por incompetência territorial
31/10/2023, 15:37Conclusos para decisão
26/10/2023, 13:41Audiência Conciliação cancelada para 26/10/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
26/10/2023, 13:40Cancelada a movimentação processual
26/10/2023, 13:40Juntada de Petição de pedido (outros)
25/10/2023, 15:28Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 00:27Publicado Sentença em 30/08/2023. Documento: 67558259
30/08/2023, 00:00Documentos
SENTENÇA
•31/10/2023, 15:37
SENTENÇA
•28/08/2023, 21:52
SENTENÇA
•28/08/2023, 21:52
DESPACHO
•08/08/2023, 10:26